Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:49
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:56
Maus-tratos contra crianças e adolescentes
Recentes casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes deixam a sociedade brasileira
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:38
TRT oferece treinamento a advogados para o processo eletrônico
A partir de janeiro, os processos na Justiça do Trabalho na Capital vão tramitar exclusivamente em meio eletrônico
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:28
Ex-aluna terá diploma registrado e receberá indenização por danos morais
O diploma deverá ser expedido pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) no prazo de 30
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Venda a prazo. Base de cálculo. Empresa concordatária.
Incidência de multa tributária.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:45
Aluno da PM perde audição em treinamento e será indenizado
Aluno de PM será indenizado por ter sofrido perda da audição em razão do não fornecimento nem de orientação de como usar protetor auricular por parte do Comando da Polícia Militar
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?
-graduação do CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br) e Presidente da
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:10
Município deve acolher crianças
Município tem prazo de 60 dias para por em vigor o programa para acolher crianças e adolescentes em situação de risco
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:00
Juiz proíbe crianças e adolescentes de atuarem em campanhas eleitorais
O juiz estabeleceu, ainda, multa para os candidatos que descumprirem a ordem e a apreensão do material encontrado com os menores
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:56
Recurso de revista. Multa.
Pagamento com cheque. Liberação dos valores após o prazo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:12
Recurso de revista. Multa.
Pagamento do valor rescisório no prazo legal. Homologação tardia.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 16:58
Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes
Alvará permitia a entrada de menores de 16 anos somente com a presença dos pais.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:15
Torcedor flagrado com droga no estádio frequentará centro de tratamento
Presidiu o JECrim o Juiz de Direito Luís Francisco Franco.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação
Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:21
Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet
Entre outros pontos, o texto proíbe a coleta de informações pessoais de crianças ou de adolescentes
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:50
Justiça dá prazo para descontaminação de área da Sabesp
A Sabesp deverá adotar outras medidas para cumprir a determinação judicial no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil reais
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:37
Justiça ordena município prover tratamento para adolescentes
A petição inicial do MP revela que os dois adolescentes encontram-se em situação inapropriada ao
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 18:30
Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.
medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.
-
Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa
Pagamento de multa
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:30
CEG terá que pagar multa de R$ 100 mil por novas explosões em bueiros
Empresa se comprometeu a realizar obras de manutenção e renovação nas redes de gás canalizado no prazo de 12 meses